Como é de conhecimento geral, em 20 de setembro de 2020, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, que dispõe sobre o tratamento dos dados pessoais realizado por pessoa natural ou por pessoa jurídico e tem como objetivo proteger os direitos fundamentais da pessoa natural, o titular dos dados.

Entre inúmeros deveres que a Lei trouxe em seu conteúdo, fazemos menção ao dever que a empresa possui agora em nomear um Encarregado de Proteção de Dados, denominado internacionalmente como Data Protection Officer – DPO, figura que tem especial função dentro das organizações frente à LGPD.

O Encarregado de Proteção de Dados é o responsável por atuar como canal de comunicação entre o Controlador, você, enquanto titular dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Considerando a importância que o Encarregado de Proteção de Dados possui
frente à Lei Geral de Proteção de Dados e o interesse que o Grupo Robusti tem em atender as determinações legais, bem como manter um canal de comunicação ativo para que você tenha a quem recorrer quanto aos assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o Grupo Robusti informa publicamente a identidade e informações de contato de seu DPO.

Fica nomeada pela Diretoria do Grupo Robusti, para exercer as funções de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Maura Lorenzato Robusti. Se você tiver dúvidas, quiser fazer requisições ou pedir esclarecimentos sobre como seus dados estão sendo tratados pelo Grupo Robusti, entre em contato com nosso DPO, através do e-mail dpo@robusti.com, e o mesmo poderá auxiliá- lo.